Questões ENEM de Geografia - Questão Fundiária
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Grileiro de terra
O jagunço falou com o caboclo
Conversando na sua varanda
Meu patrão vai tomar suas terras
Tá cercado por todas as bandas
Acho bom sair quanto antes
Pegue a sua família e se manda
Porque saibas que um mal acordo
É melhor do que boa demanda
TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.
Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).
A situação de conflito descrita é característica de espaços
rurais onde ocorre o processo de
Eu sou a terra, eu sou a vida. A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu. Teu arado, tua foice, teu machado. O berço pequenino de teu filho O algodão de tua veste e o pão de tua casa. E um dia bem distante a mim tu voltarás. E no canteiro materno de meu seio tranquilo dormirás. Plantemos a roça. Lavremos a gleba.
CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais. São Paulo: Global, 1997 (fragmento).
No contexto das distintas formas de apropriação da terra, o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre
A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público,
JELINEK. R. O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.
Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).
Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na
Tem fazenda e fazenda Que é grande perfeitamente Sobe serra desce serra Salta muita água corrente Sem lavoura e sem ninguém O dono mora ausente. Lá só tem caçambeiro Tira onda de valente Isso é que é grande barreira Que está em nossa frente Tem muita gente sem terra Tem muita terra sem gente.
MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
No canto registrado pela cultura popular, a característica do mundo rural brasileiro no século XX destacada é a
Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de
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