Houve crescimento de 74% da população brasileira encarce...
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
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O texto diz que o aumento da população carcerária foi da seguinte população: "homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto". Logo, vemos que são indivíduos que fazem parte das mazelas sociais (periferias), os quais, portanto, não possuem acesso a dispositivos sociais básicos para uma vida diferente e contudo, pode ser o que leva estes à procurarem o caminho do crime.
Dessa forma, um modo de minimizar essa incidência, seria promover a inclusão social para esta população, ou seja, promover uma condição de vida mais justa e oportuna.
Alternativa A: se o Código Civil for flexibilizado menos pessoas serão presas, mas continuarão fazendo "coisas erradas" por aí. Portanto o Código Civil não deve ser alterado. (incorreta)
Alternativa B: o ENEM sempre visa o respeito aos direitos humanos, então se a alternativa fala em inclusão social, você vai nela. Se há inclusão social, há menos possibilidade do surgimento de roubos ou assassinatos, ou qualquer ato que leve alguém à prisão. (correta)
Alternativa C: se a maioridade penal for reduzida, pessoas jovens demais serão presas, o que é anti-ético. Mesmo que muitos indivíduos menores de idade façam parte do mundo dos crimes, adolescentes não devem ser presos. (incorreta)
Alternativa D: se a corrupção for reduzida, os crimes não diminuirão por completo. Talvez eles reduzam, mas acabar com a corrupção seria praticamente impossível. (incorreta)
Alternativa E: isso também não diminuiria o número da população encarcerada. (incorreta)
Expansão do período de reclusão para prisão perpétua poderia ser uma solução tbm
Analisando o contexto de crescimento da população encarcerada no Brasil e o perfil dos presos, a alternativa que melhor responde à necessidade de minimizar essa problemática é:
B) Promoção da inclusão social.
Vamos analisar cada alternativa e entender por que a promoção da inclusão social é a mais adequada:
A) Flexibilização do Código Civil.
- O Código Civil trata principalmente de questões privadas, como contratos, família, e propriedade, e não está diretamente relacionado ao sistema penal ou às causas do encarceramento em massa.
B) Promoção da inclusão social.
- Esta alternativa foca na prevenção do crime através da melhoria das condições sociais e econômicas. Muitos dos problemas identificados (jovens, negros, com baixo nível de escolaridade) estão enraizados na exclusão social e na falta de oportunidades. Políticas que promovam educação, emprego, e igualdade racial podem reduzir os fatores que levam ao encarceramento.
C) Redução da maioridade penal.
- Reduzir a maioridade penal pode aumentar ainda mais a população carcerária sem abordar as causas subjacentes do crime. Essa medida é frequentemente criticada por não resolver os problemas sociais e por ser uma resposta punitiva em vez de preventiva.
D) Contenção da corrupção política.
- Embora a corrupção política seja um problema sério, não tem uma ligação direta com a questão do encarceramento em massa de jovens, negros e pessoas com baixo nível de escolaridade.
E) Expansão do período de reclusão.
- Aumentar o tempo de reclusão pode agravar o problema da superlotação carcerária e não resolve as causas fundamentais que levam ao crime. Essa medida tende a ser mais punitiva do que preventiva.
Portanto, a promoção da inclusão social é a alternativa mais adequada, pois busca atacar as raízes sociais e econômicas do problema, proporcionando educação, emprego, e suporte social para reduzir o crime e a reincidência.
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