Questões Militares de Administração Financeira e Orçamentária - Estágios da Receita e Despesa

O empenho materializa-se por meio da emissão de um documento denominado “nota de empenho”, que indicará o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria. De acordo com as modalidades de empenho, correlacione as colunas e assinale a sequência correta.

COLUNA 1

1 – Global

2 – Ordinário

3 – Por estimativa

COLUNA 2

( ) Quando o montante a ser pago for previamente conhecido e dever ocorrer de uma vez só.

( ) Quando o montante a ser pago também for previamente conhecido, mas dever ocorrer parcialmente, comum nos casos de contrato.

( ) Quando não se puder determinar previamente o montante exato a ser pago, por não ser a respectiva base periódica homogênea, como ocorre, em particular, com as contas de água, luz, gás, telefone, etc.

São exemplos de despesas públicas os gastos que o governo realiza para se desincumbir de suas funções, no atendimento às necessidades da população, quanto à defesa nacional, à segurança pública, à justiça, à saúde, à educação, ao transporte, ao trabalho, à habitação, ao saneamento básico etc.
Considerando o exposto, preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Pode-se afirmar que _________________, ____________________ e _________________ são estágios da despesa orçamentária pública.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.

Verificou-se, no corrente exercício financeiro, que a despesa referente ao aluguel da casa alugada para abrigar o setor de almoxarifado, relativo ao mês de dezembro do ano anterior, não foi processada naquele exercício, embora existisse dotação orçamentária com saldo suficiente para atendê-la. A referida despesa pode ser processada no corrente exercício através da__________ .

Uma Organização Militar, após licitação, contrata uma empresa para limpeza e conservação das suas instalações. O contrato, com prazo de dois anos, passa vigorar a partir de 1° de agosto de 2017, com pagamento mensal de R$ 3.000,00. De acordo com Giacomoni (2017), o Agente Financeiro dessa Organização Militar deverá emitir o empenho relativo ao exercício de 2017 do tipo e valor:

Indique qual estágio da Despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou da habilitação ao benefício. 

No que se refere aos estágios que a receita percorre, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A fixação começa pelas estimativas, passa pela discussão e aprovação do orçamento e termina pelo lançamento. ( ) Há três espécies de lançamento: direto ou de ofício, por declaração e por homologação. ( ) A arrecadação caracteriza-se pela transferência do produto da arrecadação diretamente ao caixa do Tesouro. ( ) O recolhimento caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do Tesouro, das obrigações dos contribuintes.