Questões Militares Sobre lei nº 5.433/68 – microfilmagem em arquivologia

Relacione a Lei ou Decreto referente as diversas possibilidades de abordagens do assunto informação/documentos de arquivo, considerando-se, entre outros aspectos, o da sua conservação, reprodução e acesso.

A. Microfilmagem de documentos oficiais

B. Direitos autorais: cartas missivas fotografias, audiovisuais etc.

C. Sistema de informações ou banco de dados da Administração Pública - crimes

D. Desapropriação de arquivos por utilidade pública.

( ) Decreto n° 3365, de 21/7/1941.

( ) Lei n° 9.983, de 14/07/2000 .

( ) Lei n° 9.610, de 19/02/1998.

( ) Lei n° 5.433, de 8/05/1968 Decreto n° 1.799, de 30/01/1996.