Relacione a Lei ou Decreto referente as diversas possibilida...
Relacione a Lei ou Decreto referente as diversas possibilidades de abordagens do assunto informação/documentos de arquivo, considerando-se, entre outros aspectos, o da sua conservação, reprodução e acesso.
A. Microfilmagem de documentos oficiais
B. Direitos autorais: cartas missivas fotografias, audiovisuais etc.
C. Sistema de informações ou banco de dados da Administração Pública - crimes
D. Desapropriação de arquivos por utilidade pública.
( ) Decreto n° 3365, de 21/7/1941.
( ) Lei n° 9.983, de 14/07/2000 .
( ) Lei n° 9.610, de 19/02/1998.
( ) Lei n° 5.433, de 8/05/1968 Decreto n° 1.799, de 30/01/1996.