Questões Militares de Contabilidade Geral - Balanço Patrimonial
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Considerando o disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, e NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, a alteração no procedimento de apuração da depreciação representa
De acordo com tal normativo, um arrendatário pode optar por não aplicar os requisitos estabelecidos na norma em questão quando contratar operação de arrendamento em que o ativo subjacente é de baixo valor ou em operação de arrendamento
,• Ação judicial de reparação de danos movida pela empresa contra um terceiro, por meio da qual a sociedade empresária Zeta Ltda. pleiteia receber R$ 150.000,00 a título de indenização. Avaliação do departamento jurídico: é provável que a empresa logre êxito, visto já ter obtido decisão favorável em primeira instância judicial, haver sólido embasamento técnico acerca da argumentação apresentada, bem como jurisprudência favorável. • Ação de execução fiscal movida pela fazenda estadual para cobrança de dívidas tributárias da ordem de R$ 250.000,00. Avaliação do departamento jurídico: entende que a cobrança é indevida e assim instruiu a defesa da empresa. Embora não considere provável, admite ser possível que a fazenda estadual tenha êxito na ação e, consequentemente, sendo possível que a empresa venha a ter que, no futuro, desembolsar o valor objeto da execução.
Considerando os critérios estabelecidos pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, qual impacto as avaliações feitas pelo departamento jurídico da sociedade empresária Zeta Ltda. produziriam no Balanço Patrimonial da empresa?
• Capital social: R$ 100.000,00. • Reserva legal: R$ 17.500,00. • Reservas de lucros: R$ 20.500,00.
O lucro líquido apurado em 2022 correspondeu a R$ 80.000,00. O estatuto social da companhia determina que, no mínimo, 50% do lucro apurado deve ser destinado ao pagamento de dividendos. As deliberações aprovadas para constituição de novas reservas de lucros totalizam R$ 10.000,00. Qual montante deverá ser destinado para a reserva legal?