Questões Militares de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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Q2544103
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544103 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2289384
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Conselho Tutelar ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Prova: IBFC - 2023 - PM-PB - Soldado PM - Combatente |
Q2289384 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2263085
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Medicina da Família (Saúde da Família) |
Q2263085 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta sobre a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.
Alternativas
Q1761281
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Conselho Tutelar ,
Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PM-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PM-PR - Soldado Polícia Militar |
Q1761281 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, o Conselho Tutelar:
Alternativas
Q735740
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735740 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São princípios que orientam a aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. n. 8.069/90), entre outros:
Alternativas
Q726121
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2010 Banca: COPS-UEL Órgão: CBM-PR Prova: COPS-UEL - 2010 - CBM-PR - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q726121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA, no art. 5°, prevê que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Em caso de violência sexual infanto-juvenil, devem-se tomar as seguintes providências: I. Quando houver flagrante, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente. II. O Conselho Tutelar deverá ser notificado sobre o fato para que analise a sua procedência e leve a situação ao conhecimento do Ministério Público quando for confirmado. III. Em municípios onde inexiste o Conselho Tutelar, o fato deve ser comunicado primeiramente ao prefeito. IV. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve ser comunicado imediatamente sobre o fato para que realize a investigação. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q339802
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339802 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dentre as medidas de proteção, aplicáveis à criança e ao adolescente em situação de risco social ou pessoal, NÃO se inclui a(o):

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: B
5: A
6: A
7: D
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