Questões Militares
Comentadas sobre lei nº 9.966 de 2000 - prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por navios em direito marítimo
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Complementar - Segundo - Tenente - Ciências Náuticas - Área de Máquinas |
Q713322
Direito Marítimo
0 Art. 4° da Lei n° 9.966/2000, Lei do óleo, classifica as
categorias das substâncias nocivas ou perigosas, de acordo
com o risco produzido, quando descarregadas na água, tanto
para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Assinale a opção que apresenta a correta correspondência da
classificação de riscos, segundo a lei referenciada.
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Máquinas |
Q639269
Direito Marítimo
Em relação à classificação das substâncias nocivas ou perigosas apresentadas no art. 4 o da Lei 9.966/2000 (Lei do óleo), analise as afirmativas abaixo.
I - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria A representam baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
II - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria B representam alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
III- As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria C representam risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Assinale a opção correta.
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