Questões Militares de Direito Penal Militar - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
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Q927335
Direito Penal Militar
O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojar-se
de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou
vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:
Q910459
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da
pena no caso do crime militar de
Q910457
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado
por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico
durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo
músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente
por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A
conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar
previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou
disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar.
Nesse caso, o crime descrito refere-se a
Q910456
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de
“reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com
armamento ou material bélico, de propriedade militar,
praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular
em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta
caracteriza o crime militar de
Q896452
Direito Penal Militar
Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal
Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de
militares ou assemelhados
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