Questões Militares
Comentadas sobre antijuridicidade em direito penal
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Q344818
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q344817
Direito Penal
Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:
Q344816
Direito Penal
Não há excludente de ilicitude quando:
Q344815
Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Q344814
Direito Penal
Analise as seguintes proposições que tratam de legítima defesa. Analise-as, coloque V para Verdadeira, F para Falsa e marque a alternativa CORRETA.
( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.
( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.
Q344813
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro:
Q117403
Direito Penal
Texto associado
Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os próximos itens.
A legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito são tipos penais permissivos que afastam a ilicitude da conduta do agente.
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