Questões Militares de Direito Penal - Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

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Q2056269 Direito Penal
Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, armado de um revólver, o perseguiu, localizando-o cerca de duas horas após os fatos, há cinco quilômetros do local, quando então efetuou dois disparos contra Ronaldo que, ferido, caiu da motocicleta e morreu no local. Nesse caso, Jorge  
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Q1814850 Direito Penal

À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.


Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.

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Ano: 2018 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2018 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q989531 Direito Penal
Com relação as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848/40, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q896444 Direito Penal
Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram
Alternativas
Q889799 Direito Penal
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
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Respostas
1: E
2: C
3: B
4: B
5: D