Questões Militares Sobre imputabilidade penal em direito penal

O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Digamos que o menor de 18 (dezoito) anos “A” atire dolosamente contra a vítima que vem a falecer após a maioridade de “A”. Sobre o fato narrado, o tempo do crime e a regra geral adotada no Código Penal brasileiro, analise os itens a seguir:

I. Aplica-se o Código Penal, uma vez que o crime foi consumado na vigência da maioridade penal de “A”.

II. Considera-se praticado o crime no tempo em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como na época em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

III. O Código Penal não pode ser aplicado, uma vez que deve ser considerado o momento da consumação do crime.

IV. O Código Penal não pode ser aplicado, uma vez que deve ser considerado o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Está CORRETO, somente, o que se afirma em

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que: