Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é corret...

Com base no mesmo assunto

Q409889

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q409889 Direito Penal

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:

a culpabilidade é excluída quando há embriaguez fortuita incompleta.

reconhecida a excludente de obediência hierárquica, responde pelo crime, apenas, o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal.

a embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, poderá gerar a redução da pena do agente, desde que se encontrem presentes os requisitos legais.

não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, com exceção em relação aos agentes que têm em suas atribuições legais o enfrentamento das situações que o expõem a perigo.

os menores de 16 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas em legislação especial.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é corret...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas