Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil...

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Q305561

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q305561 Direito Penal

Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar uma dívida em um comércio, sabendo que não existia tal importância no banco. O cheque foi depositado e devolvido. Assim, Maria:

praticou o crime de estelionato (fraude no pagamento por meio de cheque).

não praticou crime, pois estava sob coação física irresistível.

não praticou crime, pois estava sob coação moral irresistível.

não praticou crime, pois estava sob estado de necessidade.

não praticou crime, pois estava sob legítima defesa.

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