A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior
ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade,
com intenção de matar, atira em seu vizinho “B”
e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece
no hospital dois dias depois, em razão do
disparo sofrido. De acordo com o Código Penal
brasileiro, assinale a alternativa correta.

Question

A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior
ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade,
com intenção de matar, atira em seu vizinho “B”
e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece
no hospital dois dias depois, em razão do
disparo sofrido. De acordo com o Código Penal
brasileiro, assinale a alternativa correta. Alternativa A: “A” será isento de pena, porque inimputável.
Teoria da atividade  Ou Alternativa B: “A” será penalmente responsável pelo crime
tentado. Teoria do resultado Ou Alternativa C: “A” será penalmente responsável pelo crime
consumado. Teoria do resultado Ou Alternativa D: “A” não será isento de pena, porque, apesar de
inimputável ao tempo do crime, era penalmente
responsável ao tempo do resultado. Teoria da
ubiquidade

Thiago Ricart · Accepted Answer

Alternativa [A] “A” será isento de pena, porque inimputável.
Teoria da atividade  Tempo do crime        CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.gabarito letra A

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