A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de se...

Tempo do crime

CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

gabarito letra A

Mnemônico L.U.T.A, infalível. Lugar:Ubiquidade/Tempo:Atividade

L - LUGAR

U - UBIQUIDADE

T - TEMPO

A - ATIVIDADE

Cometeu ato análogo a Homicídio .pois no momento da ação ou omisão ele era penalmente iniputável que outro tenha sido o momento do resultado .

Deverá responde pelo ECA

Será apreendido pois o crime envolve violência ( Crime contra a vida )

O Delegado deverá :

Ouvir testemunhas , ofendido ( nesse caso o ofendido esta morto hehehehe ) porem poderia ser ouvido enquanto estava internado ( Prova antecipada )

Comunicar o responsável , o MP e o Juiz da vara da infancia e da juventude .

Lavrar um TCO com dinâmica do fato . Apesar de o TCO não ter caráter de natureza investigtiva ele deverá ter o máximo de elementos possíveis nesse caso .

Solicitar perícia e diligências que achar neessário .

Encaminhar esse menor presença do juiz imediatamente . Caso não seja possivel solicitar a internação provisória até que o juiz possa atender a demanda em casa de internação provisória .

O menor será algemado somente em caso de : Perigo de Fuga - Resistência - Perigo a integridade física sua ou de outrem .

Não poderá ficar em cela com presos imputáves .

L - LUGAR

U - UBIQUIDADE

T - TEMPO

A - ATIVIDADE