Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que ...

GAB: B

Emoção e paixão

       Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:         

       I - a emoção ou a paixão;         

       Embriaguez

       II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.        

       § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.        

       § 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.  

Código Penal

Inimput@veis

 Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retard@do, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.  

 • Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: A emoção ou a paixão; A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

  §1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

  §2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Exclusão da culpabilidade (ISENTO DE PENA)

*Imputabilidade penal

·        Menoridade

·        Doença mental (incompleta ou relativa)

·        Embriaguez completa (fortuita ou força maior)