Questões Militares de Direito Penal - Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587598
Direito Penal
A Lei nº 11.343/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso
indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de
drogas e define crimes). Com base na referida lei, marque a alternativa
INCORRETA:
Q325299
Direito Penal
Com base na Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas,marque a alternativa que está de acordo com a referida disciplina legal.
Q854288
Direito Penal
“O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) prevê medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; e, define crimes.
Nos termos da Lei nº 11.343/2006, o trecho anterior é
Q664507
Direito Penal
O cultivo de pequena quantidade de planta que constitua
matéria prima para preparação de droga, para consumo
pessoal, consiste em crime capitulado no
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