Questões Militares de Direito Penal - Noções Fundamentais
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Q967142
Direito Penal
Dirigindo embriagado pelas ruas da Lapa, o cônsul da
França no Rio de Janeiro provoca um acidente, no
qual resta ferida sua esposa brasileira, que também
estava no carro. Transferida a um hospital francês, a
mulher morre depois de alguns meses internada, em
virtude dos ferimentos suportados por ocasião do
acidente. Nesse contexto, o cônsul poderá ser punido
criminalmente de acordo com a lei brasileira?
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965823
Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro,
nos dispositivos da parte geral que
disciplinam a aplicação da lei penal
sobre tempo e lugar dos crimes, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965822
Direito Penal
Em relação ao Código Penal, assinale a
alternativa correta.
Q935018
Direito Penal
A máxima de que “não há crime sem lei anterior que o
defina, tampouco pena sem prévia cominação legal”
traduz o princípio penal da:
Q910448
Direito Penal
Com relação aos princípios do Direito Penal, é correto
afirmar que o princípio da