Questões Militares de Direito Processual Penal Militar
Foram encontradas 280 questões
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PM-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PM-MT - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 003 |
Q1874244
Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao estabelecer a finalidade do
inquérito policial militar, prescreve:
“O inquérito policial militar é a apuração ___________ de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua __________. Tem o caráter de __________ provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura de _________ __________”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
“O inquérito policial militar é a apuração ___________ de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua __________. Tem o caráter de __________ provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura de _________ __________”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Q1871454
Direito Processual Penal Militar
Avalie as assertivas a seguir.
I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração.
II. A prisão preventiva com fundamento para a manutenção das normas e princípios da hierarquia e disciplina aplica-se apenas nos crimes propriamente militares.
III. É vedada a realização de busca e apreensão no período noturno, salvo se houver consentimento do morador.
Está correto o que se afirma em
Q1871451
Direito Processual Penal Militar
Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.
Q1871450
Direito Processual Penal Militar
Sobre as normas que regem o inquérito policial militar, é correto
afirmar que
Q1871449
Direito Processual Penal Militar
Sobre a aplicação da lei processual penal militar, assinale a
assertiva correta.
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