Questões Militares de Direitos Humanos - Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) - Página 5

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |

Q2336139 Direitos Humanos

A CF reforçou o papel do país como Estado signatário da Organização das Nações Unidas (ONU), assimilando artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que tratam

da privação da liberdade; da igualdade; da tolerância; do repúdio à tortura; e da dignidade humana.

da prosperidade; da propriedade privada; da cultura; do trabalho; e da livre expressão.

do devido processo legal sob análise judicial; da diferenciação entre os povos; da dignidade humana; da liberdade; e da igualdade.

da vida; da segurança privada; da ordem social; da discriminação religiosa; da dignidade humana; da igualdade; e da pessoa humana.

da dignidade humana; da não discriminação; da não escravidão; do repúdio à tortura; do habeas corpus; e do devido processo legal.

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

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Questões Militares de Direitos Humanos - Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)

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