Questões Militares de Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.

No Brasil, em qualquer caso de violação de normas internacionais de direitos humanos, o Estado é responsável por eventual indenização.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.

Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), elaborado após a criação da Organização dos Estados Americanos, é um documento de proteção de direitos humanos no âmbito interamericano.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a primeira geração sido afirmada a partir de ideias iluministas e liberais nos séculos XVIII e XIX.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos e os direitos fundamentais visam à proteção e à promoção da dignidade da pessoa humana, sendo os direitos humanos consagrados no plano internacional e os direitos fundamentais consagrados no plano interno, notadamente na Constituição Federal.

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.

Se houver violação de algum tratado internacional de direitos humanos por município brasileiro, a União é quem responderá internacionalmente pela eventual inobservância.