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Q1774209

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,

Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |

Q1774209 Direitos Humanos

Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em 1907, e em vários acordos internacionais que proíbem ou regulam a utilização de armas. O enunciado se refere ao

Alternativas

Direito de Nova York.

Direito de Genebra.

Direito de Tóquio.

Direito Misto.

Direito de Haia.

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Q1774207

Direitos Humanos Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional ,

Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |

Q1774207 Direitos Humanos

É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar

Alternativas

os crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto, entre outros, o crime de genocídio e os crimes de guerra.

apenas os crimes de guerra praticados em situações de conflitos armados ou efetiva declaração de guerra.

qualquer crime que atente contra a dignidade da pessoa humana, desde que exista representação da maioria absoluta dos membros das Organizações das Nações Unidas ou requisição.

qualquer crime independentemente de sua gravidade, desde que exista representação das Organizações das Nações Unidas ou requisição de dois terços de seus membros.

apenas os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade, quando praticados em situações de conflitos armados ou efetiva declaração de guerra.

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Q1774206

Direitos Humanos Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional ,

Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |

Q1774206 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que corretamente contempla um crime de guerra.

Alternativas

Saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto.

Recrutar ou alistar menores de 17 anos nas forças armadas nacionais ou em grupos, ou utilizá-los para participar ativamente nas hostilidades.

Atacar intencionalmente edifícios consagrados ao culto religioso e à educação, inclusive na hipótese de se tratar de objetivos militares.

Destruir, ou apreender em qualquer situação, bens do inimigo, mesmo que as necessidades da guerra assim o exijam.

Destruir ou apreender bens do inimigo, mesmo quando tais destruições ou apreensões sejam imperativamente determinadas pelas necessidades da guerra.

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Q1761139

Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761139 Direitos Humanos

Em relação às garantias judiciais mínimas previstas no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A pessoa acusada de um delito deverá depor contra si mesma perante o juiz ou tribunal.

A pessoa acusada de um delito deverá exercer sua defesa pessoalmente, sendo proibida a assistência de defensor.

O processo penal deverá ser sigiloso em todos os casos.

O acusado tem o direito de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal.

A sentença será irrecorrível em todos os casos.

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Q1761138

Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761138 Direitos Humanos

No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A prática de torturas, penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes é vedada pelo Pacto de São José da Costa Rica.

A pena de morte deve ser imposta em todos os países que fazem parte, atualmente, da Organização das Nações Unidas.

As penas privativas de liberdade têm por finalidade essencial a punição dos membros da família do delinquente.

A pessoa tem o direito de que se respeite sua vida desde o nascimento.

A pessoa acusada de um delito tem, presumidamente, sua culpa já reconhecida.

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173: A

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