Prova paraExército - 2020 - EsFCEx - Direito

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Processo Penal Militar

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Interpretação de Textos

Sintaxe

Morfologia - Verbos

Ortografia

Pontuação

Morfologia

Crase

Morfologia - Pronomes

Manual de Redação da Presidência da República

Elementos de Gramática - Sintaxe

História do Brasil

Economia

População

Desenvolvimento

Industrialização

Agropecuária

Geografia Física

Cartografia

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Demais Legislações Extravagantes

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Tratados Internacionais de Direitos Humanos