Prova paraMarinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Direitos Sociais

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Medida Provisória n° 2.215-10 de 2001 - Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas

Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Litisconsórcio

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Sentença

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Intervenção de Terceiro

Recursos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Ação Penal

Atos Probatórios

Processo Penal Militar

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Ação Penal Militar

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública