Prova Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 23/07/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Espécies de Crimes militares 2 questões
- 1.2 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 1.3 Concurso de Agentes 1 questão
- 1.4 Crime Militar 1 questão
- 1.5 Teoria Geral do Crime Militar 1 questão
- 1.6 Teoria da Pena 1 questão
- 1.7 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 2 questões
- 1.8 Definição de Direito Penal Militar 1 questão
- 1.9 A Especialidade do Direito Penal Militar 1 questão
- 1.10 Aplicação da Lei Penal Militar 2 questões
- 1.11 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
- 2.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 2.7 Classificação das Constituições 1 questão
- 2.8 Direitos Sociais 1 questão
- 2.9 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 2.10 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 2.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.13 Habeas Corpus 1 questão
- 3.1 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 2 questões
- 3.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 3.3 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
- 3.4 Medida Provisória n° 2.215-10 de 2001 - Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas 1 questão
- 3.5 Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha 1 questão
- 3.6 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 4.1 Litisconsórcio 2 questões
- 4.2 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 4.3 Ação Rescisória 1 questão
- 4.4 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.5 Critérios de Competência 1 questão
- 4.6 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 4.7 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 4.8 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 4.9 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 4.10 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 4.11 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 4.12 Sentença 3 questões
- 4.13 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 4.14 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 4.15 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.16 Assistência 1 questão
- 4.17 Recursos 1 questão
- 4.18 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.19 Recurso Especial 1 questão
- 4.20 Agravo de Instrumento 1 questão
- 5.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.5 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.6 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.7 Contratos em Geral 1 questão
- 5.8 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 5.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 5.12 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.13 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 5.14 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.15 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 6.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 6.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 6.4 Dispensa de licitação 1 questão
- 6.5 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 6.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 6.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 6.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.9 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 6.10 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 6.11 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 6.12 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 6.13 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 6.14 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.15 Conceito e Características 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 7.3 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 7.4 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 7.5 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 7.6 Inquérito Policial 1 questão
- 7.7 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 7.8 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 7.9 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 7.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.11 Procedimento Penal 2 questões
- 7.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.13 Ação Penal 1 questão
- 7.14 Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06 1 questão
- 9.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 9.3 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 9.4 Tipicidade 1 questão
- 9.5 Tipicidade formal 1 questão
- 9.6 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.7 Dano 1 questão
- 9.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 9.9 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 9.10 Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa 1 questão