Prova paraVUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito

História do Brasil

Questões Sociais

Urbanização

Industrialização

Geografia Física

População

Agropecuária

Geologia

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Princípios do direito ambiental

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Ordem Social

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Jurisdição

Juizado Especial

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a honra

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Espécies de Crimes militares

Concurso de Agentes

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Citação, Intimação e Notificação

Direito Penal Internacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Dos contratos de natureza trabalhista

Seguridade Social