Prova paraVUNESP - 2024 - EsFCEx - Oficial - Direito

Geografia Física

Agropecuária

Geologia

História do Brasil

História Geral

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Princípios Fundamentais da República

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Regimes da Previdência Social

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

Direito Penal Internacional

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Extinção da Punibilidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Dissídio individual

Sistema recursal trabalhista

Inquérito Policial Militar - IPM

Processo Penal Militar

Liberdade Provisória

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais