Prova paraVUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito

História Geral

História do Brasil

Economia

Questões Sociais

Geografia Física

Meio Ambiente na Geografia

Geologia

Urbanização

História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Nulidade dos Atos Processuais

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Ação Penal

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Concurso de Agentes

Teoria da Pena

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Liberdade Provisória

Citação, Intimação e Notificação

Procedimentos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito de Guerra e Neutralidade

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista