Prova paraMarinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Poder Executivo

Competência no Processo Civil

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Juizado Especial

Jurisdição

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Sentença

Adoção

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Entidades de atendimento

Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Ação Penal Militar

Procedimentos

Proteção Contratual do Consumidor

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Crimes de trânsito

Benefícios em Espécie