Questões Militares
Sobre resoluções do contran em legislação de trânsito
Foram encontradas 8 questões
( ) De acordo com a Resolução nº 14/98, freios de estacionamento e de serviço, com comandos independente, cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e de carga, extintor de incêndio e buzina são equipamentos obrigatórios nos veículos automotores e ônibus elétricos (art. 1º, inciso I, alíneas 17, 29, 20 e 16). ( ) Ainda de acordo com a Resolução nº 14/98, não se exigirá pneu sobressalente, macaco e chave de roda nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores (art. 1º, inciso V, alínea d). ( ) Para transitar em veículos automotores, os menores de sete anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente (Resolução nº 277/08, art. 1º). ( ) A medição da transmitância luminosa das áreas envidraçadas de veículos deverá ser efetuada por meio de instrumento denominado Medidor de Transmitância Luminosa, instrumento de medição destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos (art. 1º e parágrafo único da Resolução nº 253/07).
I – A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor: exame de sangue; exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro); verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor (art. 3º, incisos I, II, III e IV). II - Também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido (art. 3º, §1º). III - Nos procedimentos de fiscalização deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro (art. 3º, § 2º). IV – Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados apenas através de exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico ou perito (art. 5º, incisos I e II). V – O veículo será retido até a apresentação de condutor habilitado, que também será submetido à fiscalização (art. 9º)
Considerando o Art. 3° da Resolução CONTRAN n° 432/2013, que estabelece que a confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor. Sobre o tema, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Exame de sangue.
II. Exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Administrativa, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
III. Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro).
IV. Verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
julgue o item subsequente.
julgue o item subsequente.