Questões Militares de Legislação Estadual - Decreto nº 12.722 de 2007 - Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

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Q1339774 Legislação Estadual
Dentre os princípios do Ensino Policial Militar, marque aquele que deve estimular permanentemente o individuo ou o grupo para a pesquisa, como forma de aprofundamento da cultura profissional e geral:
Alternativas
Q1339766 Legislação Estadual
É atribuição da Diretoria de pessoal:
Alternativas
Q1339765 Legislação Estadual
Sobre a Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico, de acordo com o Decreto n°. 12.722/07, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1339764 Legislação Estadual
É o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização e controle das atividades relacionadas a gestão do pessoal civil e militar da Polícia Militar. Competindo-lhe, entre outras, aprovar o plano de férias dos oficiais e as Normas Gerais de Ensino e Instrução:
Alternativas
Q1339762 Legislação Estadual
A respeito dos órgãos de apoio, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1339761 Legislação Estadual
O Estado-Maior Geral – EMG, é o principal órgão de assessoramento do Comandante Geral, tem a seguinte composição:
Alternativas
Q1339759 Legislação Estadual

Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:

I Comandante Geral é o responsável pela Direção Superior da Corporação compreendendo o comando, administração, emprego e atuação.

II A cadeia de comando dos diversos órgãos policiais militares é caracterizada pelo escalonamento vertical da autoridade, que será descendente do Comando Geral até o Grupo de Polícia Militar.

III Os Órgãos de Execução realizam a atividade fim da Corporação, em obediência às determinações dos escalões superiores.

Alternativas
Q1339757 Legislação Estadual
Não constitui punição disciplinar:
Alternativas
Q1339756 Legislação Estadual
Segundo o RDPM, das autoridades abaixo, aquela que não consta do rol objetiva e expressamente autorizado para aplicar punições disciplinares a policiais militares da inatividade, é:
Alternativas
Q1339755 Legislação Estadual
Para se conceder o cancelamento de punição, o requerente deve satisfazer algumas exigências. Sobre isso, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1339752 Legislação Estadual
O PM ‘X’ praticou, em 31/07/2014, possível transgressão disciplinar. Em 04/08/2014, o fato chegou ao conhecimento da autoridade disciplinar competente por meio de uma parte disciplinar. Em 14/08/2014 a autoridade disciplinar restituiu a parte disciplinar à origem para complementação de dados. Em 01/09/2014 a parte disciplinar novamente chegou às mãos da autoridade disciplinar competente que determinou a instauração de sindicância regular por considerar que o fato, autoria e circunstâncias ainda não tinham ficado bem esclarecidos. Em 10/10/2014 a solução da sindicância foi homologada e instruiu um Processo Apuratório Disciplinar Sumário (PADS), instaurado em 17/10/2014 em desfavor do PM “X”. Após a instauração do PADS não se tem notícia de qualquer causa suspensiva e nem interruptiva do prazo prescricional da ação disciplinar, como também não houve julgamento do processo. Com base nestas informações é possível afirmar que:
Alternativas
Q1339751 Legislação Estadual

Com base nas prescrições estabelecidas no RDPM e analisando o contexto das hipóteses descritas abaixo, em qual delas não se pode afirmar que houve a circunstância agravante da reincidência:

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: D
5: A
6: E
7: E
8: A
9: B
10: E
11: D
12: D