Questões Militares
Sobre lei complementar nº 194 de 2012 – estatuto dos militares do estado de roraima em legislação estadual
Foram encontradas 18 questões
Q982635
Legislação Estadual
Até alcançar a estabilidade, o militar encontrar-se-á em estágio probatório e será submetido à avaliação de desempenho técnico profissional e conduta social e civil pela unidade a que servir, observados, entre outros, os seguintes requisitos, exceto:
Q982634
Legislação Estadual
A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:
Q982632
Legislação Estadual
Sobre a jornada de trabalho regular do militar estadual, previsto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 260, de 2 de agosto de 2017, assinale a alternativa incorreta:
Q982630
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 260, de 2 de agosto de 2017, o candidato ao ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado de Roraima não poderá apresentar tatuagem no corpo (pigmentação definitiva) que, nos termos do detalhamento constante das normas do Comando da Polícia Militar de Roraima:
Q982625
Legislação Estadual
Consoante a Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017, assinale a alternativa correta:
Q982624
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Q982623
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Q982622
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Q982621
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Q383305
Legislação Estadual
Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedido ao militar, obedecidas às disposições legais e regulamentares. Dessa forma, assinale a única opção que NÃO retrata corretamente uma licença prevista no Estatuto dos Militares de Roraima:
Q383304
Legislação Estadual
De acordo com as normas que tratam dos DEVERES dos Policias Militares estabelecidas na Lei 194/2012, assinale a alternativa CORRETA:
Q383303
Legislação Estadual
Sobre a Hierarquia e a Disciplina, é CORRETO afirmar que:
Q383302
Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas, de acordo com o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima:
I. A Polícia Militar tem competência de realizar o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública, além de outras previstas em lei.
II. Corpo de Bombeiros Militar tem como competência a coordenação e a execução da defesa civil, a prevenção e o combate a incêndios e perícias de incêndios, além de outras previstas em Lei.
III. A carreira militar é privativa de brasileiro nato ou naturalizado;
IV. As normas dispostas no Estatuto não se aplicam aos militares estaduais da Reserva Remunerada e aos Reformados;
V. Os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ex-território Federal de Roraima são militares da União cedidos ao Estado de Roraima e se subordinam diretamente ao Presidente da República.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. A Polícia Militar tem competência de realizar o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública, além de outras previstas em lei.
II. Corpo de Bombeiros Militar tem como competência a coordenação e a execução da defesa civil, a prevenção e o combate a incêndios e perícias de incêndios, além de outras previstas em Lei.
III. A carreira militar é privativa de brasileiro nato ou naturalizado;
IV. As normas dispostas no Estatuto não se aplicam aos militares estaduais da Reserva Remunerada e aos Reformados;
V. Os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ex-território Federal de Roraima são militares da União cedidos ao Estado de Roraima e se subordinam diretamente ao Presidente da República.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Q383300
Legislação Estadual
Com relação aos órgãos de direção que compõe o Comando-Geral da Polícia Militar de Roraima, considere:
I. A Polícia Militar é dirigida por um Comandante-Geral, cargo privativo de Oficial Superior da ativa ou da reserva do último posto da Corporação, com equivalência funcional, direitos e prerrogativas de Secretário de Estado, de livre nomeação e exoneração pelo Governador do Estado.
II. O Estado-Maior-Geral da Polícia Militar é o órgão de direção geral, perante o Comandante- Geral, responsável pelo ensino, instrução, manutenção, cultura, estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle de todas as atividades da Corporação.
III. O Controle Interno é o órgão responsável pela execução das atividades de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão, bem como, o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e contábil da Corporação ou qualquer ato que resulte em receita e despesa para o Poder Executivo Estadual.
IV. As Assessorias destinam-se a realizar a promoção de oficiais e de praças e terão seu funcionamento disciplinado por leis específicas e normas peculiares.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. A Polícia Militar é dirigida por um Comandante-Geral, cargo privativo de Oficial Superior da ativa ou da reserva do último posto da Corporação, com equivalência funcional, direitos e prerrogativas de Secretário de Estado, de livre nomeação e exoneração pelo Governador do Estado.
II. O Estado-Maior-Geral da Polícia Militar é o órgão de direção geral, perante o Comandante- Geral, responsável pelo ensino, instrução, manutenção, cultura, estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle de todas as atividades da Corporação.
III. O Controle Interno é o órgão responsável pela execução das atividades de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão, bem como, o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e contábil da Corporação ou qualquer ato que resulte em receita e despesa para o Poder Executivo Estadual.
IV. As Assessorias destinam-se a realizar a promoção de oficiais e de praças e terão seu funcionamento disciplinado por leis específicas e normas peculiares.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Q383299
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 194/12, marque a alternativa que NÃO acarreta vacância do cargo público militar:
Q383298
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 194/12, as instituições militares serão compostas pelos Quadros de Oficiais e pelos Quadros de Praças. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um quadro de praças:
Q383297
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 194/12, Assinale a alternativa INCORRETA:
Q383296
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 194/12, assinale a alternativa INCORRETA:
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