Questões Militares Sobre lei complementar nº 230, de 2002 - dispõe sobre o corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do norte, fixa o efetivo da corporação, e dá outras providências em legislação estadual

Foram encontradas 13 questões

Q2181445 Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 23.045/2012 regulamenta a obrigatoriedade dos uniformes militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). De acordo com o mencionado decreto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É obrigação do militar zelar pela correta apresentação e utilização de seus uniformes.
( ) É permitido o uso de uniformes militares, bem como de seus correspondentes distintivos, insígnias e brasão, por pessoas que não integrem a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).
( ) O uso de peças de uniformes militares, a exemplo de seus correspondentes distintivos, insígnias e brasão, em trajes civis, é uma conduta vedada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q2181441 Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Complementar Estadual nº 515/2014, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Quadro de Acesso (QA) é a relação das Praças Militares Estaduais da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) que concorrerão às promoções legalmente previstas, exclusivamente dentro de seus Quadros e suas respectivas graduações.
( ) A promoção post mortem visa expressar o reconhecimento do Estado do Rio Grande do Norte à Praça Militar Estadual falecida no cumprimento do dever funcional, ou em consequência disto, e que já satisfazia às condições de acesso para concorrer à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento, consideradas as vagas existentes na data do óbito.
( ) A promoção post mortem será realizada em processo administrativo a ser conduzido pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q2181440 Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 515/2014 dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos critérios de promoção. 
Alternativas
Q829205 Legislação Estadual
No exercício de suas funções, conforme expressamente previsto no Art. 4º da Lei Complementar nº 230/2002, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar exercerão:
Alternativas
Q829204 Legislação Estadual
“Conforme expressamente previsto no Art. 8º da Lei Complementar nº 230/2002, os órgãos de _______________ realizam as atividades-fins e de apoio da Corporação, operacionalizando o emprego de pessoal e equipamentos no cumprimento das missões institucionais.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q829203 Legislação Estadual
“Conforme expressamente previsto no Art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de Bombeiros Militar é comandado por oficial da ativa do último posto da corporação, com competência para os atos de gestão ______________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q816483 Legislação Estadual
Nos termos da legislação específica, criar, transformar, extinguir, denominar, localizar e estruturar os órgãos de direção, de assessoramento e de execução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte é competência do:
Alternativas
Q816480 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 4.630/1976, aplicável aos Bombeiros Militares por força da Lei Complementar nº 230/2002, o sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensível, com observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar, EXCETO:
Alternativas
Q816477 Legislação Estadual
Conforme a redação original da Lei Complementar nº 230/2002, compete ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar as seguintes atribuições, EXCETO:
Alternativas
Q816476 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 230/2002 estabelece que o Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é
Alternativas
Q816475 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 230/2002 prevê, expressamente que, no exercício de suas funções, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar
Alternativas
Q816474 Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto na Lei Complementar nº 230/2002, são funções institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, EXCETO:
Alternativas
Q816473 Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto na Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército brasileiro, organizado com base na hierarquia e na disciplina, destina-se à execução das atividades de defesa civil e aos serviços específicos de bombeiros militares, bem como à participação, através de organismos especializados,
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: B
6: D
7: A
8: D
9: B
10: A
11: D
12: C
13: A