Questões Militares de Legislação Federal - Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911853
Legislação Federal
De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que
apresenta a penalidade imposta para os navios e
plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem
de efetuar,devidamente, a descarga de esgoto sanitário e
águas servidas.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885886
Legislação Federal
Assinale a opção que apresenta sanções restritivas de
direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, conforme
disposto no § 8° do art. 9° do decreto n° 4.136/2002.
Conheça nossos planos