Legislação Federal para Concursos Militares

Questões
561
Comentadas
43
Aulas
97

Hora de praticar!️

Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Questões
10
Comentadas
0

2. Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Aulas
Questões
0
Comentadas
0
O QC cobre toda matéria do concurso

3. Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Questões
2
Comentadas
0

4. Decreto 6.703 de 2008 - Estratégia Nacional de Defesa

Questões
26
Comentadas
1

5. Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

Questões
19
Comentadas
0

6. Decreto 93.872 de 1986 - Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional

Questões
1
Comentadas
0

7. Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

Questões
25
Comentadas
2

8. Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER)

Questões
3
Comentadas
0

9. Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência

Questões
4
Comentadas
0

10. Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Questões
1
Comentadas
0

11. Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

Questões
2
Comentadas
0

12. Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas

Questões
1
Comentadas
0

13. Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Questões
7
Comentadas
0

14. Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Questões
1
Comentadas
1

15. Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Questões
7
Comentadas
0

16. Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Questões
37
Comentadas
10

17. Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Questões
17
Comentadas
3

18. Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais

Questões
1
Comentadas
0

19. Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Questões
5
Comentadas
0

20. Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Questões
1
Comentadas
0

21. Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Questões
1
Comentadas
0

22. Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Questões
0
Comentadas
0

23. Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Questões
1
Comentadas
0

24. Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Aulas
Questões
1
Comentadas
0

25. Lei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais

Questões
1
Comentadas
0

26. Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Questões
1
Comentadas
0

27. Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica

Questões
13
Comentadas
0

28. Lei 7.437 de 1985 - Inclui a prática de atos resultantes de preconceito de raça, cor, sexo e estado civil entre as contravenções penais - Lei Afonso Arinos

Questões
3
Comentadas
2

29. Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Questões
15
Comentadas
0

30. Lei 7.170 de 1983 – Definição de crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social

Aulas
Questões
2
Comentadas
0

31. Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional

Questões
2
Comentadas
0

32. Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Aulas
Questões
2
Comentadas
0

33. Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Questões
167
Comentadas
3

34. Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

Questões
4
Comentadas
0

35. Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Questões
2
Comentadas
0

36. Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Questões
1
Comentadas
0

37. Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Questões
1
Comentadas
0

38. Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

Questões
57
Comentadas
5

39. Lei 12.847 de 2013 - Instituição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Criação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Questões
2
Comentadas
0

40. Lei nº 11.473 de 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277 de 2001

Questões
1
Comentadas
0

41. Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Questões
5
Comentadas
0

42. Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo

Questões
1
Comentadas
0

43. Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Questões
6
Comentadas
3

44. Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)

Questões
19
Comentadas
0

45. Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Questões
27
Comentadas
3

46. Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

Questões
1
Comentadas
0

47. Instrução Normativa nº 3 de 2017 - MPOG/CGU

Questões
1
Comentadas
0

48. Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Questões
1
Comentadas
0

49. Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha

Questões
6
Comentadas
1

50. Programa de Reaparelhamento da Marinha de 1904

Questões
2
Comentadas
0

51. Portaria n° 1.473/MD de 2008 - Regimento Interno Comum da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) e da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA)

Questões
1
Comentadas
0

52. Medida Provisória n° 2.215-10 de 2001 - Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas

Questões
7
Comentadas
0

53. Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Questões
0
Comentadas
0

54. Decreto nº 3.591 de 2000 - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e Legislação Específica

Questões
3
Comentadas
1

55. Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Questões
0
Comentadas
0

56. Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Questões
1
Comentadas
0

57. Decreto nº 2.596 de 1998 - Regulamenta a Lei nº 9.537 de 1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)

Questões
2
Comentadas
0

58. Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional

Questões
2
Comentadas
0

59. Decreto nº 4.307 de 2002 - Regulamento da Lei de Remuneração dos Militares das Forças Armadas

Questões
1
Comentadas
0

60. Lei n° 11.279 de 2006 - Dispõe sobre o Ensino na Marinha

Questões
4
Comentadas
0

61. Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas

Questões
1
Comentadas
0

62. Lei nº 10.180 de 2001 - Organiza e Disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências

Questões
1
Comentadas
0

63. Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE

Questões
1
Comentadas
0

64. Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Questões
3
Comentadas
0

65. Decreto Legislativo nº 179 de 2018 e Legislação da Política Nacional de Defesa – PND

Questões
4
Comentadas
2

66. EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha

Questões
34
Comentadas
4

67. Lei nº 8.617 de 1993 - Mar territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental Brasileiros

Questões
1
Comentadas
0

68. Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

Questões
1
Comentadas
0

69. Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Questões
4
Comentadas
0

70. Lei nº 5.821 de 1972 - Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas

Questões
4
Comentadas
1

71. Decreto nº 5.129 de 2004 - Patrulha Naval

Questões
1
Comentadas
0

72. Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar

Questões
7
Comentadas
0

73. Lei nº 13.979 de 2020 e Lei nº 14.035 de 2020 - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019

Questões
1
Comentadas
0

74. Lei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública

Questões
2
Comentadas
1

75. Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Questões
1
Comentadas
0

76. Decreto nº 11.237 de 2022 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

Questões
1
Comentadas
1

77. Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Questões
1
Comentadas
0

78. Lei nº 3.765 de 1960 - Dispõe sobre as Pensões Militares

Questões
1
Comentadas
0