Questões Militares de Legislação Federal
Foram encontradas 44 questões
Q2262393
Legislação Federal
Uma organização solicitou ao Ministério da Defesa acesso à informação de caráter público, que não se enquadra
em informação sigilosa e que não possui acesso imediato. Dito isso, o prazo que o órgão público possui para
fornecer um retorno à organização solicitante é de
Q2247718
Legislação Federal
A luz do Decreto n.º 88,777 1983, que aprova a regulamento para as policias militares e os corpos de bombeiros militares (R-200), assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237463
Legislação Federal
Considerando o disposto no Decreto n.° 88.777/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200), julgue os itens seguintes.
I É permitido ao policial militar o exercício de função ou cargo público civil temporário, não eletivo, em órgãos da administração pública indireta. II É vedado ao Estado_maior do Exército, em vista do princípio da separação de poderes, interferir em questões relativas à organização, aumento ou diminuição de efetivos das polícias militares. III O policiamento ostensivo militar direta e exclusivamente pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Marinha, respectivamente.
Assinale a opção correta.
I É permitido ao policial militar o exercício de função ou cargo público civil temporário, não eletivo, em órgãos da administração pública indireta. II É vedado ao Estado_maior do Exército, em vista do princípio da separação de poderes, interferir em questões relativas à organização, aumento ou diminuição de efetivos das polícias militares. III O policiamento ostensivo militar direta e exclusivamente pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Marinha, respectivamente.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213747
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com
a Lei Federal nº 13.060/2014, que disciplina o uso
dos instrumentos de menor potencial ofensivo
pelos agentes de segurança pública em todo o
território nacional.
Q2182945
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à
informações e dá outras providências, é dever dos órgãos e entidades públicas promover,
independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas
competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Marque a
alternativa que NÃO contempla esse tipo de informação.
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