Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias atenu...

Questões de assuntos semelhantes

• Em caso de uma única contravenção militar, Cabos, Marinheiros e Soldados podem ser punidos por prisão rigorosa por até:
• No que tange ao Regulamento Disciplinar da Marinha (Decreto 88.545/83), analise as afirmativas abaixo. I- É contravenção disciplinar contrair...
• Considerando os termos da Lei 5836/ 1972,que dispõe sobre Conselho de Justificação, assinale a opção correta.
• Sobre o Conselho de Disciplina (Decreto n° 71.500/1972), assinale a opção correta.
• Os Conselhos de Justificação e de Disciplina, previstos na Lei n° 5.836/1972 e no Decreto n° 71.500/1972, destinam-se a julgar a incapacidade de...