Questões Militares de Legislação Federal - Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

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Q2034745 Legislação Federal
Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar.
Alternativas
Q1736067 Legislação Federal
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha {Decreto n° 88.545/1983), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1352082 Legislação Federal
Como se denomina toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime?
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A