Questões Militares de Enfermagem - Legislação de Enfermagem

Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (2017), são considerados direitos dos profissionais de enfermagem, EXCETO: 

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais. O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico. Considerando a Resolução COFEN Nº 429/2012, que dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte – tradicional ou eletrônico; e a Resolução COFEN Nº 564/2017, que aborda o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A pena de cassação do direito ao exercício profissional é aplicável quando o profissional de enfermagem

Em um hospital, será inaugurada, em breve, uma unidade de terapia intensiva (UTI) de cardiologia. Após realizar o cálculo de pessoal, conforme o determinado pela Resolução COFEN nº 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais de enfermagem, o enfermeiro técnico responsável constatou que, para a cobertura de 24 horas, seria necessário o total de 60 profissionais de enfermagem.
Considerando-se a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem para essa unidade, o quadro de funcionários deverá ser composto por, no mínimo,

A enfermagem é exercida privativamente, respeitados os respectivos graus de habilitação, pelos profissionais descritos nas alternativas abaixo, exceto um. Marque a única alternativa errada: