A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuida...

A alternativa CORRETA é a alternativa B.

Vamos analisar o conteúdo da questão e entender o porquê.

A questão aborda princípios e normativas cruciais na atuação dos profissionais de enfermagem, com base nas resoluções do COFEN, que são fundamentais para a prática da enfermagem. A Resolução COFEN Nº 429/2012 trata do registro das ações profissionais no prontuário do paciente, essencial para a continuidade e qualidade da assistência. Já a Resolução COFEN Nº 564/2017 refere-se ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que orienta a conduta ética e profissional.

Justificando a alternativa correta (B): A alternativa B está correta porque, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é permitido revelar um fato sigiloso em situações onde há ameaça à vida e à dignidade, ou para defesa própria, ou ainda em atividade multiprofissional quando isso for necessário para a prestação da assistência. Esse é um princípio ético que equilibra o dever de confidencialidade com a proteção à vida e à dignidade do paciente.

Analisando as alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que os registros podem ocorrer de forma informal. Na prática profissional, os registros devem ser formais, claros, e fidedignos, seja em suporte tradicional ou eletrônico, para garantir a integridade e continuidade da assistência.

C: Embora a descrição sobre a assinatura eletrônica esteja tecnicamente correta, essa não é a resposta esperada segundo os preceitos discutidos nas resoluções mencionadas. A questão central aqui não trata desse conceito específico.

D: A alternativa D está incorreta porque, na prática de enfermagem, a responsabilidade por faltas em equipe não é atribuída coletivamente, mas sim individualmente, de acordo com o ato praticado por cada membro da equipe. Isso é fundamental para assegurar justiça e responsabilidade individual no exercício profissional.

Compreender essas diretrizes é essencial para qualquer profissional de enfermagem, pois garantem tanto a prestação de um cuidado de qualidade quanto a conformidade ética e legal da prática profissional.

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A alternativa B é a correta, pois está alinhada com o que é estabelecido no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que reconhece a importância do sigilo profissional na relação entre profissional de saúde e paciente. No entanto, esse código também estabelece exceções em que o sigilo pode ser quebrado, como por exemplo, quando há uma ameaça real à vida ou à dignidade humana que justifique a divulgação de informações confidenciais. Ou seja, a revelação de um fato sigiloso, sob essas condições, tem como objetivo primário assegurar o bem-estar do paciente ou de terceiros, ou ainda para defesa própria do profissional em determinada situação. Além disso, a comunicação de informações em equipes multiprofissionais é muitas vezes necessária para a prestação de uma assistência de saúde de qualidade e integral. Portanto, a alternativa B destaca uma exceção eticamente aceita à regra geral de confidencialidade no contexto da enfermagem, em conformidade com as diretrizes do COFEN. As demais alternativas ou não refletem adequadamente as resoluções mencionadas (A e D) ou tratam de assuntos técnicos que não correspondem à questão de ética na enfermagem (C).