Questões Militares de Enfermagem - Legislação de Enfermagem

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é proibido a qualquer profissional de enfermagem:

A Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovada pela Resolução do COFEN n° 311/2007, prevê na totalidade a composição da equipe de Enfermagem que deverá possuir além de enfermeiros:

Segundo o Art 118 do Capítulo V - Das Infrações e Penalidades - , da Resolução COFEN 311/2007 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), a "proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a vinte e nove (29) dias" e que “será divulgada nas publicações oficiais dos conselhos federal e regionais de enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores" definem a seguinte penalidade:

Qual a resolução que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?

Quanto à Resolução 293 de 2004 do Conselho Federal de Enfermagem que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados: