Questões Militares
Comentadas sobre segurança pública em conhecimentos gerais
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“Na década de 1990 começou-se a compreender a noção de segurança humana como a busca pela segurança fundada no fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, proporcionando ao indivíduo condições adequadas para o seu desenvolvimento pessoal, familiar e social. Dessa forma, na atualidade, a segurança é vista pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um assunto relacionado diretamente com o respeito à vida e à dignidade, que inclui segurança econômica, alimentar, sanitária, ambiental, pessoal, comunitária e política, dimensões estas relacionadas com as Metas de Desenvolvimento para o Milênio.”
Adaptado de VELÁSQUEZ, H. A. Os governos locais e a segurança cidadã. Brasília – DF: Secr. Nac. de Seg. Pública – PNUD, 2009, p. 44.
Com base no texto, analise as afirmativas a seguir sobre esse novo paradigma de segurança pública.
I. Fortalece a segurança nacional, entendida como a defesa da nação e de seus valores fundamentais em face de inimigos externos e internos que ameaçam a integridade do Estado.
II. Preconiza a prevenção e a redução da violência e o aumento da sensação de segurança e pertencimento à cidade para promover a melhoria das condições de vida da população em uma ambiência mais pacífica.
III. Facilita o acesso dos cidadãos a mecanismos de resolução de conflito e relaciona a segurança pública ao respeito à vida e à dignidade humana, tornando-a um pré-requisito para a consolidação da democracia.
Está correto o que se afirma em:
No Brasil, os lugares que são materialmente pobres ou que possuem fraca força política e social são mais vulneráveis ao acontecimento de mortes violentas, seja por conflitos relacionados ao tráfico de drogas, seja por ações policiais.
(Disponível em: www.fgv.br. Adaptado.)
O decreto-lei mencionado no texto estabeleceu que é um crime contra a nação qualquer crime relacionado ao:
(CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados – Escritos de história e de política. Belo Horizonte: UFMG, 1998. p. 340. Adaptado.)
O mecanismo de recrutamento vigente no final do século XIX conferiu ao Exército uma composição que foi importante para apoiar a:
Natural de Cotia-SP, combateu os rebeldes federalistas nos sertões do Paraná (1894). Incorporado ao 1° Batalhão (atual 1° BPChq-BTA), foi o primeiro Oficial graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Exonerou-se das fileiras da Força Pública para emprestar seu brilho ao Ministério Público bandeirante e fluminense. Sua obra poética é relevante. Faleceu prematuramente em 1915.
O texto refere-se a:
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