A Instrução Normativa n°47, de 18/06/2004, aplica-se ao
controle sanitário em estabelecimentos de criação de suídeos
que desenvolvam atividades relacionadas com a produção,
reprodução, comercialização, distribuição e material de
multiplicação de origem suídea, bem como visa a impedir a
introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas
existentes no país. Para efeito deste regulamento, entende-se por
sacrifício sanitário: