A Instrução Normativa n°47, de 18/06/2004, aplica-se ao con...

o abate de animais em estabelecimento designado pelo Serviço Oficial, com aproveitamento condicional das carcaças e vísceras

 o abate de animais realizado pelo serviço veterinário oficial, em estabelecimento designado pelo Serviço Oficial, sem aproveitamento condicional das carcaças e vísceras

operação realizada pelo serviço veterinário oficial quando se confirma a ocorrência de doença emergencial ou em erradicação e que consiste em sacrificar todos os animais do rebanho, enfermos, contatos e contaminados, e, se preciso, outros rebanhos que foram expostos ao contágio por contato direto ou indireto com o agente patogênico, com a destruição das carcaças, por incineração ou enterramento

operação realizada pelo serviço veterinário oficial, em estabelecimento designado pelo Serviço Oficial, quando se confirma a ocorrência de doença emergencial ou em erradicação e que consiste em sacrificar todos os animais do rebanho, enfermos, contatos e contaminados, e, se preciso, outros rebanhos que foram expostos ao contágio por contato direto ou indireto com o agente patogênico, com a destruição das carcaças e aproveitamento condicional das vísceras