Questões Militares de Pedagogia - Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Para Alcântara (2022), “mais do que um rígido antagonismo entre as propostas de inovação e as acusações de resistência da escola à mudança, é fértil refletir, na perspectiva da cultura escolar, sobre como se operam as permanências e mudanças na escola”. A autora entende que a escola caminha em ambos os sentidos, sendo importante desnaturalizar processos históricos e sociais. No contexto da escola pós- -pandemia, essa compreensão ajuda a

De acordo com Saviani (2011), logo depois de empossado, em novembro de 1930, uma das primeiras medidas do governo provisório foi criar o Ministério da Educação e Saúde Pública. Para ocupar a nova pasta foi indicado Francisco Campos, integrante do movimento da Escola Nova que havia dirigido, juntamente com Mário Casasanta, a reforma da instrução pública em Minas Gerais em 1927-1928. Já no primeiro semestre de 1931 o Ministro da Educação e Saúde Pública baixou um conjunto de sete decretos, conhecidos como Reforma Francisco Campos. Assim sendo, de que trata o Decreto n. 20.158, de 30 de junho de 1931?  

Santos (2012) afirma que certa instituição relacionada à política educacional no Brasil, cuja composição apresenta duas seções (dividida em câmaras), possui uma função que é, ao mesmo tempo, normativa e deliberativa. Assim como o MEC se destaca pelo trabalho técnico de manutenção de padrões de referência em termos de qualidade, _________________________ “cabe uma ação que incide prioritariamente sobre a dimensão jurídica das políticas formuladas e das instituições sob sua égide”.
(Texto adaptado)
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto, em relação à instituição descrita.

"Há fatores que atuam fora do palco da sala de aula e que repercutem diretamente sobre as condições de aprendizagem do aluno. Estes fatores têm sua etiologia em um modelo de desenvolvimento sócio-econômico que favorece, historicamente, à concentração de renda e, em conseqüência nutre, multiplicadamente, bolsões de pobreza". (Carneiro, 2002) O texto faz referência a um dever do Estado com a educação escolar pública, que é efetivado mediante a garantia de

As políticas educacionais, bem como o conjunto das políticas sociais, são analisadas por indicadores que consideram a relação “custo-benefício”, o que supõe sua subordinação aos ditames das políticas econômicas. Esta é uma característica das políticas denominadas: