De acordo com Saviani (2011), logo depois de empossado, em ...

Para resolver esta questão, precisamos compreender o contexto histórico e as reformas educacionais no Brasil no início do século XX. A questão se refere a um período importante, logo após a posse do governo provisório em 1930, que levou à criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.

Alternativa Correta: E - O Decreto n. 20.158, de 30 de junho de 1931, trata da organização do ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.

Este decreto foi parte das Reformas Francisco Campos, que visavam modernizar e estruturar o sistema educacional brasileiro. A regulamentação do ensino comercial e da profissão de contador era essencial para o desenvolvimento econômico e industrial do país na época.

Vamos analisar as outras alternativas e entender por que estão incorretas:

A - Dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.

Esta alternativa está incorreta porque o Decreto n. 20.158 não aborda o ensino superior ou o regime universitário. Esta questão foi tratada em outros decretos e reformas, mas não neste específico.

B - Restabeleceu o ensino religioso nas escolas públicas.

Esta alternativa é incorreta pois o Decreto n. 20.158 não se refere ao ensino religioso. Embora o ensino religioso tenha sido tema de discussões e legislações no período, não é o foco deste decreto.

C - Dispõe sobre a organização do ensino secundário.

Este item é incorreto. O Decreto 20.158 não trata do ensino secundário. A organização do ensino secundário foi abordada em outras legislações, mas não nesta.

D - Cria o Conselho Nacional de Educação.

Esta alternativa está incorreta porque o Decreto 20.158 não cria o Conselho Nacional de Educação. Este órgão foi criado posteriormente e não faz parte do escopo do decreto mencionado.

Para resolver questões como esta, é crucial relacionar o contexto histórico e os principais marcos legais das reformas educacionais. Analisar cada alternativa com cuidado e entender o que cada decreto ou lei realmente abordava pode ajudar a identificar a resposta correta.

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