De acordo com Saviani (2011), logo depois de
empossado, em novembro de 1930, uma das primeiras
medidas do governo provisório foi criar o Ministério da
Educação e Saúde Pública. Para ocupar a nova pasta foi
indicado Francisco Campos, integrante do movimento da
Escola Nova que havia dirigido, juntamente com Mário
Casasanta, a reforma da instrução pública em Minas
Gerais em 1927-1928. Já no primeiro semestre de 1931 o
Ministro da Educação e Saúde Pública baixou um conjunto
de sete decretos, conhecidos como Reforma Francisco
Campos. Assim sendo, de que trata o Decreto n. 20.158,
de 30 de junho de 1931?