Questões Militares de Serviço Social - Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Segundo o Art. 3, do Estatuto do Idoso, preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

“É obrigação da família, da comunidade, da ___________ e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à _________, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à _________, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”

Sobre o direito a convivência familiar e comunitária adoção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

( ) O pátrio poder será exercido, preferencialmente pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurando a mesma o direito de, em caso de discordância nos valores de pensão, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

( ) A guarda obriga a prestação de assistência moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de requerer dos pais auxílio financeiro para prestação do auxílio material.

( ) Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

Sobre a adoção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Podem adotar os menores de vinte e um anos, independentemente de estado civil.

( ) A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotante e fundar-se em motivos legítimos.

( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

( ) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.