Questões de Concurso Militar EEAR 2012 para Sargento da Aeronáutica - Administração

Foram encontradas 10 questões

Q506286 Direito Constitucional
Relacione as colunas e, a seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Obs.: Alguns números poderão ser utilizados mais de uma vez.

1 - Habeas-corpus.
2 - Mandado de Segurança Coletivo.
3 - Mandado de Injunção.
4 - Habeas-data.

( ) pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Alternativas
Q506287 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. A partir do estabelecido na Constituição Federal de 1988:
“A lei _____________ não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.
Alternativas
Q506289 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém a assertiva correta, em face do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alternativas
Q506290 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta.
Alternativas
Q506291 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a _____________ nacional e a _____________ do Estado democrático.
Alternativas
Q506292 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são instituições organizadas com base na
Alternativas
Q506293 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q506295 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um direito assegurado aos militares.
Alternativas
Q506297 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto a seguir.

O Tribunal de Contas da União é integrado por ______ Ministros, que serão nomeados dentre brasileiros com mais de ______ e menos de ______ anos de idade.
Alternativas
Q506304 Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que não há pressuposto específico do mandado de segurança.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: C
5: A
6: D
7: C
8: B
9: A
10: D