A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e
considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a opção correta.
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Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor,
assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º
7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal.
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