Questões de Concurso Militar PM-MG 2010 para Aspirante da Polícia Militar

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero somente nos casos que cause sofrimento físico.

A violência física é entendida como qualquer condição que constranja a mulher a presenciar, a manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Considera-se como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação baseada no gênero somente nos casos que cause dano psicológico e moral.